Privacy Policy — Política de Privacidade (SafeAcademy)

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Medsafe é a controladora dos dados pessoais tratados no SafeAcademy: é ela quem decide as finalidades e os meios do tratamento. Pedidos relacionados a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos na seção 8, devem ser enviados ao endereço de e-mail acima.

2. Quais dados pessoais coletamos

2.1 Dados que você fornece

2.2 Dados gerados pelo seu uso da plataforma

• Progresso de estudo: aulas assistidas, tempo de vídeo, posição de retomada e materiais acessados.
• Desempenho: respostas a questões, acertos e erros, resultados e histórico de simulados, sequência de dias de estudo e favoritos.
• Assinatura e acessos liberados: plano vigente, cursos e pacotes aos quais você tem acesso, e datas de início e término.
• Registros de acesso: endereço IP e horário das requisições, tratados para segurança, prevenção a abuso e limitação de tentativas.
• Identificadores de sessão: tokens de autenticação e de renovação de sessão, e tokens de notificação push do aparelho.

2.3 Dados de login com terceiros

Se você optar por entrar com uma conta Google ou Apple, recebemos do provedor apenas o identificador da sua conta naquele serviço, seu nome e seu e-mail, para criar ou vincular sua conta no SafeAcademy. Não recebemos sua senha do provedor nem temos acesso a outros dados da sua conta neles.

2.4 O que não coletamos

• Dados de pagamento. O aplicativo não coleta e não armazena número de cartão, dados bancários ou credenciais financeiras. Quando há uma compra, ela ocorre no site, no ambiente do processador de pagamentos, e recebemos apenas a confirmação de que o pagamento foi aprovado e a qual produto se refere.
• Localização precisa. Não usamos GPS nem coletamos sua localização geográfica.
• Áudio, microfone, contatos, agenda ou SMS. O aplicativo não solicita nem acessa esses recursos.
• Publicidade e rastreamento de terceiros. Não exibimos anúncios, não usamos SDK de publicidade e não vendemos dados pessoais.

3. Para que usamos os dados

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores que executam parte do serviço em nosso nome, na condição de operadores, e nos limites descritos abaixo:

Também poderemos compartilhar dados quando houver determinação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, e no caso de reorganização societária, sempre com a manutenção das obrigações desta política.

4.1 Transferência internacional

Alguns dos prestadores acima operam servidores fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos. É o caso do serviço de notificações, do provedor de autenticação e da assistente de estudo. Nessas hipóteses, a transferência internacional é realizada nos termos dos artigos 33 e seguintes da LGPD, limitada ao necessário para a finalidade descrita e amparada em cláusulas contratuais com os prestadores.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados cadastrais e de uso: enquanto sua conta existir. Após a exclusão, aplica-se a seção 6.
• Registros de acesso: mantidos pelo prazo de 6 meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados de transações e emissão de certificados: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e civil, ainda que a conta seja excluída, por se tratar de cumprimento de obrigação legal e de exercício regular de direitos.
• Códigos de verificação, de redefinição de senha e de exclusão de conta: expiram automaticamente em minutos ou horas e são invalidados após o uso.

6. Como excluir sua conta e seus dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta por dois caminhos, sem precisar falar com o suporte:

• Pelo aplicativo: Perfil → Excluir conta.
• Pelo site: safeacademy.medsafebrasil.com.br/excluir-conta.

Nos dois casos enviamos um código de confirmação para o e-mail cadastrado. A exclusão só é efetivada depois que você informa esse código, para garantir que o pedido partiu de você.

Confirmado o pedido, e de forma imediata:

• Seu nome e seu e-mail são substituídos por valores anonimizados, e a conta é desativada.
• São apagados CPF, telefone, data de nascimento, cidade, faculdade e foto de perfil.
• São revogadas todas as sessões ativas e removidos os tokens de notificação dos seus aparelhos.
• Os vínculos com login Google e Apple são desfeitos, e a autorização concedida à Apple é revogada.
• Registros de uso que permaneçam por obrigação legal, como os de transações e registros de acesso, deixam de estar associados a uma pessoa identificada, restando apenas em forma anonimizada ou pelo prazo legal aplicável.

A exclusão é definitiva: não é possível recuperar a conta, o progresso ou o histórico depois de confirmada. Você recebe um e-mail confirmando a conclusão do processo.

7. Segurança

• Todo o tráfego entre o aplicativo, o site e nossos servidores usa conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Senhas são armazenadas apenas em forma de resumo criptográfico, com algoritmo próprio para esse fim. Ninguém na Medsafe tem acesso à sua senha em texto claro.
• O acesso ao banco de dados é restrito e controlado, e as ações sensíveis exigem confirmação por código enviado ao seu e-mail.
• Aplicamos limites de requisição por origem para conter tentativas automatizadas de acesso e abuso.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso;
• opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

Boa parte disso você resolve direto no aplicativo: consultar e corrigir dados em Perfil → Editar perfil, e excluir a conta em Perfil → Excluir conta. Para os demais pedidos, escreva para medsafe@medsafebrasil.com.br. Responderemos no menor prazo possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos previstos na LGPD. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

9. Crianças e adolescentes

O SafeAcademy é destinado a estudantes e profissionais da área da saúde. Conforme a cláusula 5.7 dos Termos e Condições de Uso, ao se cadastrar o usuário declara ter 18 anos ou mais ou, quando aplicável, estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal.

Não direcionamos a plataforma a crianças e não coletamos dados delas de forma intencional. O tratamento de dados de adolescentes ocorre no melhor interesse do titular, nos termos do art. 14 da LGPD, e depende do consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal. Se você é responsável e identificou uma conta criada sem esse consentimento, escreva para o contato desta política e providenciaremos a remoção.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização está no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. O uso continuado da plataforma após a comunicação indica ciência da versão vigente.

11. Contato

Dúvidas, pedidos e reclamações relacionados a esta política, ao tratamento dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos: medsafe@medsafebrasil.com.br.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).